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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2014 por R & R COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME, processo nº 907639550, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907639550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR & R COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME
CNPJ do titular13.058.152/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adstringentes para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Banhos (Preparações cosméticas para -); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Tinturas cosméticas; Alga [cosmético]; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Removedor de cosmético; Henna [tintura cosmética];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907639550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160272724 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>R & R COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2460
  2. 17/01/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160272724 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>R & R COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2402
  3. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901118052 (R W). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
  4. 24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

Outras marcas de R & R COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907639550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.