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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/05/2014 por SuperSarada Comercio de Artigos do Vestuario, Acessorios e Calçados Ltda ME, processo nº 907638023, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907638023
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/05/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSuperSarada Comercio de Artigos do Vestuario, Acessorios e Calçados Ltda ME
CNPJ do titular20.035.811/0001-35
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Camisetas; Íntima (Roupa -); Leggings [calças]; Luvas sem dedos; Macacões; Meias; Polainas; Praia (Roupas de -); Roupa íntima; Roupas de banho; Saias; Saias-calças; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Maiô; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas para a prática de esportes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907638023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística de autoria de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820568040 (), Processo 819572616 (SARADA) e Processo 819827240 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 812678427, 905853474, 905853229 e 907587119, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2455
  2. 15/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170076538 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>SuperSarada Comercio e Industria Confecções Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2432
  3. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140162759 de 15/08/2014 e 850140170767 de 25/08/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  4. 24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

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