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DULCE PATAGONIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2014 por CRISTOBAL CHAIT MUJICA 70263377180, processo nº 907628095, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907628095
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTOBAL CHAIT MUJICA 70263377180
CNPJ do titular18.723.746/0001-99
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Chocolate; Doces*; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170241014 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DULCE PATAGONIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170241014 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DULCE PATAGONIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827419708 (CHOCOLATES PATAGONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  4. 04/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827419708 (CHOCOLATES PATAGONIA) código IPAS142 · RPI 2387
  5. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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Classificação figurativa (Viena)