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Manoel Rodrigues

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2014 por Comporte Participações S.A., processo nº 907627951, nas classes 39. Registro em vigor até 06/02/2028.

Número do processo907627951
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/2014
Data da concessão06/02/2018
Vigência até06/02/2028
TitularComporte Participações S.A.
CNPJ do titular05.169.726/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços de logística em matéria de transporte; Transporte; Transporte de passageiros; Assessoria, consultoria e informação em transportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907627951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220434083 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPORTE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2703
  2. 06/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2457
  3. 05/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2448
  4. 12/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização para registro do nome civil "Manoel Rodrigues" como marca, em favor do requerente do pedido de registro, assinada pelo próprio detentor do direito de personalidade ou por seus herdeiros ou sucessores, conforme disposto no art. 124, inciso XV, da LPI. Observe as orientações constantes do item 5.11.13 do Manual de Marcas. Vale ressaltar que o documento anexado à petição nº 850170029082, de 10/02/2017 não se caracteriza como autorização expressa para o registro do nome civil como marca, sendo mero instrumento de alienação de participação acionária. código IPAS136 · RPI 2436
  5. 11/10/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2388
  6. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Comporte Participações S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907627951 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.