HAMBURGUINHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2014 por CAIO FREIRE SILVA, processo nº 907617522, nas classes 43. Registro em vigor até 18/12/2028.

Número do processo	907617522
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/04/2014
Data da concessão	18/12/2018
Vigência até	18/12/2028
Titular	CAIO FREIRE SILVA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907617522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250581448 (03/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CAIO FREIRE SILVA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Cedente: CHB CASA DE LANCHES - EIRELI [BR] Cessionário: CAIO FREIRE SILVA código IPAS270 · RPI 2866
16/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210053860 (10/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHB CASA DE LANCHES - EIRELI Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Cedente: CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP [BR]; CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP [BR]; CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP [BR] Cessionário: CHB CASA DE LANCHES - EIRELI código IPAS270 · RPI 2619
18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
28/08/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850160272917 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS237 · RPI 2486
09/01/2018 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850160272917 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO REGISTRO N° 811774449. Sobrestadores:Petição 850160289773 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 811774449 (HAMBURGUINHO) / Petição 850160289773 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 811774449 (HAMBURGUINHO) código IPAS499 · RPI 2453
17/01/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850160272917 (05/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA DE LANCHES HAMBURGUINHO LTDA - EPP Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2402
16/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160236285 (21/10/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FORTRADE BRASIL MARCAS E PATENTES S/S LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2393
04/10/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811774449 (HAMBURGUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Mesma marca em outras classes

HAMBURGUINHO 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HAMBURGUINHO 35 · Pedido definitivamente arquivado
HAMBURGUINHO 43 · Registro de marca em vigor
HAMBURGUINHO 29 · Pedido Definitivamente Arquivado
HAMBURGUINHO · Registro de marca extinto
HAMBURGUINHO · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
24.1.3 Escudos com representação de figuras ou sólidos geométricos, linhas, faixas ou divisões
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.6 Torradas, fatias de pão, pão com manteiga, com geléia ou com outros alimentos comestíveis de consistência similar

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907617522 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.