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Doces Brasil Caipira

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2014 por DOCES BRASIL CAIPIRA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 907615430, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907615430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCES BRASIL CAIPIRA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular06.988.100/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas; Amendoins (Confeitos de -); Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces*; Fondants [confeitos]; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Amendoim doce; Bala comestível; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Goiabada; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907615430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2454
  2. 10/02/2015 Notificação de oposição 850140162131 de 14/08/2014 código IPAS423 · RPI 2301
  3. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907615430 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.