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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2014 por JOVII COSMECÊUTICA LTDA, processo nº 907602240, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907602240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOVII COSMECÊUTICA LTDA
CNPJ do titular93.408.003/0001-40
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190164681 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOVII COSMECÊUTICA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190164681 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOVII COSMECÊUTICA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904806642 (OM) e Processo 905845145 (OM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 27/09/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904806642 (OM), Processo 907410901 (OM CLEAN), Processo 904806588 (OM) e Processo 904806626 (OM) código IPAS142 · RPI 2386
  5. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

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