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CALCÁRIOS PIRÂMIDE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2014 por CALCÁRIOS PIRÂMIDE LTDA. - ME, processo nº 907600220, nas classes 19. Registro em vigor até 08/11/2026.

Número do processo907600220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2014
Data da concessão08/11/2016
Vigência até08/11/2026
TitularCALCÁRIOS PIRÂMIDE LTDA. - ME
CNPJ do titular78.247.558/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cal; Calcária (Pedra -); Calcário argiloso; Marga calcária; Pedra calcária; Tufo [calcário]; Calcário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907600220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850260009483 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BUSTO MORENO<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".Não consideramos que o pedido de registro apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela, tendo em vista que os segmentos mercadológicos são totalmente distintos.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que:?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, SEMPRE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE?.Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2888
  2. 08/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2392
  3. 27/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2386
  4. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274
  5. 10/06/2014 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação (Capítulo 11) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS395 · RPI 2266

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907600220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.