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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250663528 (19/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>VIA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FAST-PI LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2894
19/05/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250005105 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anula-se o despacho de notificação de caducidade publicado na RPI 2883, de 07/04/2026, tendo em vista erro formal (petição anterior de requerimento de caducidade já notificada e examinada no mesmo processo, atualmente aguardando análise de recurso).<br />código IPAS403 · RPI 2889
07/04/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250005105 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br />código IPAS338 · RPI 2883
24/03/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250005105 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação dos despachos de notificação, publicado na RPI 2831, de 08/04/2025, e de deferimento, publicado na RPI 2877, de 24/02/2026, tendo em vista erro formal (petição anterior de requerimento de caducidade já notificada e examinada no mesmo processo, atualmente aguardando análise de recurso).<br />código IPAS403 · RPI 2881
24/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250005105 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2877
27/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250672806 (26/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EVELIN BARONI<br /><b>Procurador: </b>FAST-PI LTDA<br /><b>Cedente: </b>VIA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EVELIN BARONI<br/>código IPAS270 · RPI 2873
30/09/2025Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240652371 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AB INVEST SECURITIZADORA S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2856
08/04/2025Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250005105 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br />código IPAS338 · RPI 2831