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Pimenta Roxa Moda Masculina e Feminina

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/04/2014 por Maria de Fátima das Virgens Santos33777987816, processo nº 907579752, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907579752
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMaria de Fátima das Virgens Santos33777987816
CNPJ do titular19.571.690/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Calçados em geral *; Confeccionado (Vestuário -); Malhas [vestuário]; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907579752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901653004 (PIMENTA ROXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2394
  2. 27/09/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120092763 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901653004 (PIMENTA ROXA) código IPAS142 · RPI 2386
  3. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907579752 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.