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ESFERA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2014 por ESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA ME, processo nº 907578829, nas classes 35. Registro em vigor até 22/11/2026.

Número do processo907578829
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/04/2014
Data da concessão22/11/2016
Vigência até22/11/2026
TitularESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular12.558.275/0001-24
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de instrumentos e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de bombas e compressores; comercialização de maquinas e equipamentos industriais, e suas peças.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230509637 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  2. 03/10/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220280612 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AESFERA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Comercialização de instrumentos e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Comercialização de bombas e compressores; comercialização de maquinas e equipamentos industriais, e suas peças. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de comprovação quanto aos itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2752
  3. 04/07/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220358734 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ESFERA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para serviços diferentes dos protegidos na especificação do registro. . Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2739
  4. 19/07/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220280612 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AESFERA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2689
  5. 22/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2394
  6. 27/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2386
  7. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)