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Little Darling

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2014 por OSCAR CALÇADOS LTDA., processo nº 907573878, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907573878
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSCAR CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular50.915.875/0002-72
UF · PaísSP · BR

Tradução: Queridinha

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias; Calçado esportivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907573878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180073528 (17/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a instrução do recurso interposto, por carecer de objeto, tendo em vista a desistência total ao pedido de registro de marca, protocolada sob o n.º 850180307035, de 05/09/2018, cuja homologação foi publicada na RPI 2493, de 16/10/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2510
  2. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180307035 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180073528 (17/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OSCAR CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ARNALDO VIEIRA LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002855810 (DARLING), Processo 004084101 (DARLING), Processo 817943927 (DARLING LINGERIE) e Processo 900788666 (DARLING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2454
  5. 21/01/2015 Notificação de oposição 850140165256 de 18/08/2014 código IPAS423 · RPI 2298
  6. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OSCAR CALÇADOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907573878 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.