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Empório Artesanateria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2014 por HENRIQUE CEZAR BARRETO, processo nº 907554474, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907554474
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE CEZAR BARRETO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Arte (Obras de -) de madeira, cera, gesso ou plástico;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907554474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum em relação aos produtos requeridos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2386
  2. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907554474 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.