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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2014 por 'JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR', processo nº 907552579, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907552579
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
Titular'JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR'
CNPJ do titular03.071.155/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Encomenda (Montagem de materiais sob -) [para terceiros]; Informação sobre tratamento de materiais; Lixo (Tratamento de -) [transformação]; Lixo e resíduos (Destruição de -); Materiais (Informação sobre processamento de -); Reciclagem de resíduos e lixo; Triagem de lixo e de material reciclável [transformação]; Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais; Injeção de plástico [serviço de -]; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907552579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160259334 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>'JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2460
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160259334 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>'JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR'<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 20/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825519608 (PREMIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2385
  4. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907552579 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.