Marca Mista depositada no INPI em
08/04/2014 por Divertoys Indústria e Comércio Ltda - EPP,
processo nº 907546048, nas classes 28.
Registro em vigor até 13/12/2026.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907546048 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260093859 (02/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2891
30/12/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230377094 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários com significados sugestivos (SMART DOLL X TRICICLO SMART), cabendo para aqueles que optarem por esse tipo de sinal marcário o ônus da convivência no mercado com outros similares, em vista de seu fraco cunho distintivo. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br />código IPAS271 · RPI 2869
29/08/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230377094 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS338 · RPI 2747
13/12/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2397
20/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2385
10/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2266
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FloFlo35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Diver Monster25 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Diver Monster03 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Diver Colors28 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento