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SMART DOLL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2014 por Divertoys Indústria e Comércio Ltda - EPP, processo nº 907546048, nas classes 28. Registro em vigor até 13/12/2026.

Número do processo907546048
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2014
Data da concessão13/12/2016
Vigência até13/12/2026
TitularDivertoys Indústria e Comércio Ltda - EPP
CNPJ/CPF do titular08.816.636/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Bonecas; Brinquedos; Jogos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907546048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260093859 (02/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  2. 30/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230377094 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários com significados sugestivos (SMART DOLL X TRICICLO SMART), cabendo para aqueles que optarem por esse tipo de sinal marcário o ônus da convivência no mercado com outros similares, em vista de seu fraco cunho distintivo. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2869
  3. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230377094 (09/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2747
  4. 13/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2397
  5. 20/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2385
  6. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

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Classificação figurativa (Viena)