(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 08/04/2014 por BRANDS-INC CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 907544312, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	907544312
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/04/2014
Data da concessão	03/07/2018
Vigência até	03/07/2028
Titular	BRANDS-INC CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular	24.555.988/0001-13
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Banho (Calções de -); Banho (Roupas de -); Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Cintos [vestuário]; Coletes; Confeccionado (Vestuário -); Cuecas; Gravatas; Jaquetas; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Paletós; Pijamas; Praia (Roupas de -); Roupa íntima; Saias; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Suspensórios; Ternos; Vestuário *; Boné;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907544312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180000772 (20/07/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O.5008398-46.2018.4.02.5101 - 13ª VF do Rio de Janeiro - Processo INPI 52400.120905/2018-23Trânsito em julgado de sentença judicial que julgou procedente o pedido da autora para anular a marca, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, confirmo a tutela antecipada deferida e nos termos doart.487, I, do CPC/2015, julgo procedente para decretar a nulidade do registros n.º 907.544.312,para a marca figurativa , com fundamento no inciso XIX do artigo 124 e no artigo 126, ambos daLei de Propriedade Industrial." código IPAS639 · RPI 2773
21/08/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180000772 (20/07/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Tendo em vista decisão judicial. A.O.5008398-46.2018.4.02.5101 - 13ª VF do Rio de Janeiro - Processo INPI 52400.120905/2018-23 (...) "De exposto, DEFIRO o pedido de liminar, no stermos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 907544.312 para a marca figurativa, de titularidade da empresa ré...? código IPAS462 · RPI 2485
03/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2478
05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180132934 (11/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2474
17/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2467
16/01/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160108692 (24/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Cessionário: BRANDS-INC CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME código IPAS270 · RPI 2454
23/08/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850160108710 (24/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRANDS-INC CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME código IPAS270 · RPI 2381
13/01/2015 Notificação de oposição 850140158840 de 11/08/2014 código IPAS423 · RPI 2297
10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Classificação figurativa (Viena)

2.1.20 Homens montados ou acompanhados de cavalo, mula, ou asno

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907544312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.