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MARINE PROTEIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2014 por JOSÉ RICARDO LOPES 28094549220, processo nº 907536840, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907536840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ RICARDO LOPES 28094549220
CNPJ do titular15.178.052/0001-20
UF · PaísPA · BR

Tradução: PROTEÍNA MARINHA

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algas para consumo humano ou animal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160232742 (18/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ RICARDO LOPES 28094549220<br /><b>Procurador: </b>Leticia Iglesias da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  2. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160232742 (18/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ RICARDO LOPES 28094549220<br /><b>Procurador: </b>Leticia Iglesias da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  3. 20/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2385
  4. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

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