Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2014 por RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
processo nº 907534104, nas classes 35.
Registro em vigor até 01/11/2036.
Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal; Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de preparações para branquear [lavanderia]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações para limpar, polir, desengordurar e decapar; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias para uso em lavanderia; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260091723 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BAPTISTA LUZ ADVOGADOS<br />código IPAS270 · RPI 2889
16/09/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200006330 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e de LIDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023632-97.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009317/2020-34], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 907534104 e nº 908279043. Transitada em julgado sentença que julgou: I) extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao registro nº 908279043; e II) improcedente o pedido relacionado ao registro nº 907534104.<br />código IPAS639 · RPI 2854
20/10/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200006330 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação declaratória de nulidade de registros de marca proposta por Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas s.a em face de Tocantins Participações e Empreendimentos ltda; Lider Mineiro Comércio de Alimentos ltda e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023632-97.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.009317/2020-34).<br />código IPAS462 · RPI 2598
15/09/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200274914 (25/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André Antonio Campos Rego<br /><b>Cedente: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2593
04/09/2018Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850170055660 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br />código IPAS532 · RPI 2487
18/04/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170055660 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br />código IPAS400 · RPI 2415
01/11/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2391
20/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2385
10/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2266
Mesma marca em outras classes
MIX ATACAREJO35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de RIO BALSAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA