Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/03/2014 por LELECA & SAPECA MODA INFANTIL - EIRELI - ME,
processo nº 907482740, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907482740
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/09/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900674113 (BEBÊ SAPECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 830137408, 902481428, 905024184 e 904922456, considerados igualmente colidentes com o presente sinalcódigo IPAS024 · RPI 2384
10/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2266
Classificação figurativa (Viena)
2.5.1 Cabeças, bustos
25.3.1 Superfícies alongadas no sentido horizontal