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ARROZ ESTRELA MAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/03/2014 por BENEFICIAMENTO DE CEREAIS MOTA LTDA ME, processo nº 907477500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907477500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MOTA LTDA ME
CNPJ do titular05.737.666/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170112304 (19/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>BENEFICIAMENTO DE CEREAIS TRÊS IRMÃS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o fim de espera para cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2483
  2. 08/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170112304 (19/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>BENEFICIAMENTO DE CEREAIS TRÊS IRMÃS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão devidamente assinado por cedente e cessionário e apresente procuração em nome da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2470
  3. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823828662 (SAL ESTRELA DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2384
  4. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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