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MELÃO REDINHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2014 por ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, processo nº 907461905, nas classes 31. Registro em vigor até 24/04/2028.

Número do processo907461905
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2014
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ do titular07.231.103/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907461905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220140593 (05/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2679
  2. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  3. 27/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160237017 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2460
  4. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160237017 (24/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  5. 06/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por melão redinha sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2383
  6. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

Outras marcas de ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907461905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.