Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/03/2014 por Ranulfo Pereira de Souza Junior,
processo nº 907461026, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907461026
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas (Confeitos de -); Amendoins (Confeitos de -); Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Doces [confeitos]; Farinhas*; Farinhas*; Fermento (Pão sem -); Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Gengibre (Bolo ou pão de -); Maçapão; Malte (Biscoitos de -); Pão; Pão de gengibre; Pastilhas [confeitos]; Sucedâneos de café; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Biscoitos;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180065997 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RANULFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br />código IPAS235 · RPI 2640
06/04/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180065997 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RANULFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 125 da LPI. Registro anterior 817826394. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2622
05/02/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180065997 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RANULFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (829262490) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850180054488).<br />código IPAS499 · RPI 2509
24/04/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180065997 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RANULFO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2468
09/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817975438 (PERNAMBUCANA BATIDA DE COCO) e Processo 829262490 (PRODUTOS PERNAMBUCANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2453
13/09/2016Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 829262490 (PRODUTOS PERNAMBUCANA)código IPAS142 · RPI 2384
03/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2265