CAFÉ PÉROLA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2014 por ATAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 907455417, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907455417
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/03/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ATAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	03.952.638/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907455417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850210087525 (reg. 817207139 - PÉROLA), petição de caducidade nº 850210210195 (reg. 828268487 - AÇÚCAR PÉROLA), 825209404 (ARMAZEM PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistr��vel de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840681550 (SUPERMERCADO PÉROLA) e Processo 828224889 (SUPERMERCADO PÉROLA SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
02/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825209404 (ARMAZEM PÉROLA), Processo 828234159 (VAREJÃO PÉROLA VP), Processo 901992720 (PÉROLA SUPERMERCADOS), Processo 903450291 (CAFÉ PÉROLA NEGRA) e Processo 906832519 (Pérola Supermercado) código IPAS142 · RPI 2452
30/12/2014 Notificação de oposição 850140159284 de 11/08/2014 código IPAS423 · RPI 2295
10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907455417 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.