Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/03/2014 por J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI,
processo nº 907451926, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907451926
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Auto-serviço (Restaurantes de -); Bufê (Serviço de -); Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180235728 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2571
21/11/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180235728 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2498
12/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825627877 (K KING PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2475
13/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140200006 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Cessionário: </b>J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SATISFATÓRIO ATRAVÉS DA PET. 850170120770.<br />código IPAS270 · RPI 2462
12/12/2017Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850170120770 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular: </b>J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade quando o requerente cumpria exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 ? isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2449
23/05/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850140200006 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>J.C DE MELLO RESTAURANTE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão devidamente datado à época da petição de transferência.<br />código IPAS267 · RPI 2420
21/10/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140197352 (23/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Staff Digital Ltda. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br />código IPAS270 · RPI 2285
10/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2266
Mesma marca em outras classes
Pizza King43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)