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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2014 por AKA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 907450504, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907450504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAKA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular18.419.871/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907450504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820347990 (VIVALEV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  2. 30/12/2014 Notificação de oposição 850140151294 de 01/08/2014 código IPAS423 · RPI 2295
  3. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907450504 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.