PÉROLA MINEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2014 por JMS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS S.A, processo nº 907435467, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907435467
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/03/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JMS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS S.A
CNPJ do titular	06.225.715/0001-29
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Favas frescas; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Milho; Trigo; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Soja [fresca];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180058035 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JMS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Procurador: Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR código IPAS235 · RPI 2514
24/04/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180058035 (02/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JMS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Procurador: Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2468
02/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829808760 (PÉROLA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
23/12/2014 Notificação de oposição 850140151107 de 01/08/2014 e 850140153001 de 04/08/2014 código IPAS423 · RPI 2294
03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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GALANTE · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907435467 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.