BISCOITO & MACARRÃO TORRES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2014 por JOAQUIM DA SILVA TORRES ME., processo nº 907431640, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907431640
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/03/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAQUIM DA SILVA TORRES ME.
CNPJ do titular	25.350.885/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Macarrão; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160233710 (19/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JOAQUIM DA SILVA TORRES ME. Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2459
16/11/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160233710 (19/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOAQUIM DA SILVA TORRES ME. Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2393
30/08/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006847803 (TORRES), Processo 006278582 (TORRES), Processo 006958850 (TORRES), Processo 819491489 (TORRES) e Processo 006278590 (TORRES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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MACARRÃO TORRES 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907431640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.