Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/03/2014 por NATUSVITA INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA,
processo nº 907424147, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907424147
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;
Algas (Extratos de -) para uso alimentar; Alimentos à base de peixe; Frutas, legumes e verduras secos; Óleos comestíveis; Pó (Ovos em -); Cápsula de alga marinha para uso alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Pó para milk-shake à base de leite.;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200076680 (11/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>NATUSVITA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vagner Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2578
14/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190065110 (05/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vagner Silva<br />código IPAS235 · RPI 2571
01/10/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190291868 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vagner Silva<br /><b>Cessionário: </b>NATUSVITA INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2543
13/08/2019Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190037032 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vagner Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br />código IPAS271 · RPI 2536
09/04/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190065110 (05/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vagner Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2518
08/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811395375 (NATU'S), Processo 811403610 (NATU'S), Processo 811395383 (NATU'S) e Processo 828352224 (VITAL NATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2505
29/05/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.código IPAS136 · RPI 2473
30/05/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140043483 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vagner Bibiano da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br />código IPAS270 · RPI 2421
23/12/2014Notificação de oposição850140152967 de 04/08/2014código IPAS423 · RPI 2294
03/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2265
Mesma marca em outras classes
NATUSVITA05 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
NATUSVITA05 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)