MEMORIAL MÃE MENININHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2014 por ASSOCIAÇÃO DE SÃO JORGE EBÉ OXOSSI, processo nº 907410502, nas classes 25. Registro em vigor até 14/02/2027.

Número do processo	907410502
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/03/2014
Data da concessão	14/02/2017
Vigência até	14/02/2027
Titular	ASSOCIAÇÃO DE SÃO JORGE EBÉ OXOSSI
CNPJ do titular	33.794.678/0001-42
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Camisas; Camisetas; Chapéus, bonés etc; Confeccionado (Vestuário -); Faixas [vestuário]; Malhas [vestuário]; Turbantes; Vestuário *; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907410502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2406
20/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2398
30/08/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que, em busca em diversas fontes de pesquisa e nos anexos da petição inicial, constatou-se que a detentora do pseudônimo ?MÃE MENININHA?, trata-se de ?Maria Escolástica da Conceição Nazaré?, falecida em 1986, e que no documento de identidade apresentado consta como nome materno ?Escolástica de Nazaré de Oliveira?, esclareça tal divergência, para que fique claro o real nome civil da detentora do pseudônimo amplamente conhecido. Em atenção ao disposto na LPI, artigo 124, inc. XVI apresente também autorização expressa do herdeiro detentor do direito sobre o sinal ?Mãe Menininha?, para registro do mesmo como marca. código IPAS136 · RPI 2382
03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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Classificação figurativa (Viena)

11.7.1 Artigos de uso doméstico não classificados nas divisões 11.1 ou 11.3
2.3.1 Cabeças, bustos
2.3.3 Religiosas, enfermeiras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907410502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.