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PLANETA DOS PASTÉIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/03/2014 por PASTELARIA POPULAR LTDA, processo nº 907405061, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907405061
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/03/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTELARIA POPULAR LTDA
CNPJ do titular65.184.293/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907405061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902420712 (PLANETA PASTEL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819922200 (PLANETA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
  2. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265