Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/03/2014 por BENEFICIADORA DE GRÃOS PORTO SEGURO LTDA,
processo nº 907397026, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907397026
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento da castanha de caju; Beneficiamento de alimentos; Beneficiamento de cereal;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/06/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160244569 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BENEFICIADORA DE GRÃOS PORTO SEGURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2474
09/01/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160244569 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BENEFICIADORA DE GRÃOS PORTO SEGURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI 829308776 (PORTO SEGURO) e 829308903 (PORTO SEGURO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2453
20/12/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160244569 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BENEFICIADORA DE GRÃOS PORTO SEGURO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2398
30/08/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829308776 (PORTO SEGURO) e 829308903 (PORTO SEGURO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815906455 (PORTO SEGURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2382
27/05/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2264