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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240515758 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RENAN DOS SANTOS COELHO<br /><b>Procurador: </b>Bruno Juarez Prazeres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente as provas de uso da marca mista caducanda no período entre 25/11/2017 a 25/11/2022 para os serviços constantes no registro, conforme o exposto no Manual de Marcas, item 6.5.4.<br />código IPAS267 · RPI 2895
10/06/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240515758 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>RENAN DOS SANTOS COELHO<br /><b>Procurador: </b>Bruno Juarez Prazeres<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2840
06/08/2024Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850230065248 (13/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RENAN DOS SANTOS COELHO<br /><b>Procurador: </b>Bruno Juarez Prazeres<br />código IPAS185 · RPI 2796
06/08/2024Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220527758 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO ARCA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. A titular do registro de marca se manifestou com petição protocolada com procurador, mas sem apresentar documento de procuração. A petição foi, portanto, arquivada. Ademais, o procurador da petição é distinto do procurador que consta no banco de dados do registro de marca. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2796
20/09/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2385
23/08/2016Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Alterado o elemento nominativo para adequação à imagem do sinal. Retirada a expressão "FESTA".código IPAS029 · RPI 2381
03/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2265
Mesma marca em outras classes
errejota09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento