Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/02/2014 por JOSE EUGENIO BATISTA RODRIGUES,
processo nº 907361439, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907361439
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907361439 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/03/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180052218 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA FÉ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDENIA SANTIAGO MORAIS<br />código IPAS235 · RPI 2514
15/01/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180226034 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDENIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Cessionário: </b>JOSE EUGENIO BATISTA RODRIGUES<br />código IPAS270 · RPI 2506
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180052218 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SANTA FÉ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDENIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
26/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822223813 (ITALIANINHA), Processo 824509226 (I ITALIANINHO) e Processo 901136212 (ITALIANINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2451
23/05/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850150028733 (10/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>SANTA FÉ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA GARDENIA SANTIAGO MORAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2420
09/12/2014Notificação de oposição850140138956 de 18/07/2014código IPAS423 · RPI 2292
20/05/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2263