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Restaurante Graal do Sabor

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2014 por ORIANA ROCHA DE SOUZA -ME, processo nº 907360890, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907360890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/02/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularORIANA ROCHA DE SOUZA -ME
CNPJ do titular10.419.692/0001-60
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907360890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 901289418 e Petição de manifestação nº 850170075944 com fundamento em alto renome no registro 816215901. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815988826 (GRUPO GRAAL), Processo 816216010 (GRAAL), Processo 816703884 (GRAAL), Processo 820875422 (RODOPOSTO TOPÁZIO GRAAL), Processo 820875392 (RODO SHOPPING GRAAL), Processo 822598400 (GRAAL), Processo 820875430 (RODOPOSTO RUBI GRAAL), Processo 820875376 (RODO SHOPPING GRAAL) e Processo 901857289 (Graal express). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2451
  2. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140139044 de 18/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  3. 20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

Classificação figurativa (Viena)