Biscoitos Santana

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2014 por maria santana barboza gomes, processo nº 907356788, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907356788
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/02/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	maria santana barboza gomes
CNPJ do titular	17.505.865/0001-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812031547 (SANT'ANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registroanterior de número 905883225, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2380
13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262