® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PREFERENCIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2014 por JA DE OLIVEIRA FACÇÃO, processo nº 907353843, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907353843
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJA DE OLIVEIRA FACÇÃO
CNPJ do titular14.673.061/0001-24
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Faixas [vestuário]; Gorros; Gravatas; Guarda-pós; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Lenços de pescoço; Macacões; Saias; Sobretudos [vestuário]; Ternos; Vestuário *; Véus [vestuário]; Xales; Calças compridas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907353843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160201576 (12/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ENT - ENTIDADE JEANS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Multmarcas Marcas & Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, COM PUBLICAÇÃO NA RPI 2457, DE 06/02/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2461
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160226675 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JA DE OLIVEIRA FACÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160226675 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JA DE OLIVEIRA FACÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  4. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por preferencial sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2379
  5. 13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JA DE OLIVEIRA FACÇÃO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907353843 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.