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OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2014 por OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME, processo nº 907332005, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907332005
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME
CNPJ do titular08.389.042/0001-78
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Informação em]; Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Consultoria em]; Auto-serviço (Restaurantes de -) - [Assessoria em]; Auto-serviço (Restaurantes de -); Cafeterias - [Informação em]; Cafeterias - [Consultoria em]; Cafeterias - [Assessoria em]; Cafeterias; Lanchonetes - [Informação em]; Lanchonetes - [Consultoria em]; Lanchonetes - [Assessoria em]; Lanchonetes; Restaurantes - [Informação em]; Restaurantes - [Consultoria em]; Restaurantes - [Assessoria em]; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante] - [Informação em]; Churrascaria [restaurante] - [Consultoria em]; Churrascaria [restaurante] - [Assessoria em]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em]; Cyber-café [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907332005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180049138 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2510
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180049138 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Jivaldo Portela Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 26/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006169120 (OTHON PALACE), Processo 818111917 (OTHON SPECIAL GUEST), Processo 902718428 (RIO OTHON PALACE), Processo 811994791 (OTHON), Processo 902718380 (RIO OTHON PALACE), Processo 905827643 (CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC), Processo 007135319 (BAHIA OTHON PALACE HOTEL), Processo 006317782 (OTHON) e Processo 905827694 (BELO HORIZONTE OTHON PALACE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2451
  4. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140136489 de 16/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  5. 20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

Outras marcas de OTHON RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907332005 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.