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DON CASTRO DE HAVANA charutos e whisky

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2014 por FC COMERCIO DE ARTIGOS DE TABACARIA CUTELARIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 907325114, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907325114
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFC COMERCIO DE ARTIGOS DE TABACARIA CUTELARIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular16.100.650/0001-49
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de armas brancas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907325114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140128753 (04/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>CORPORACION CUBA RON S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista arquivamento definitivo do pedido de registro n. 907325114, ao qual foi apresentada a presente petição de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2464
  2. 27/03/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140128770 (04/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>HAVANA CLUB HOLDING S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista arquivamento definitivo do pedido de registro n. 907325114, ao qual foi apresentada a presente petição de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2464
  3. 27/03/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2464
  4. 26/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2451
  5. 23/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150028590 (10/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>FC COMERCIO DE ARTIGOS DE TABACARIA CUTELARIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>daniele texeira vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2420
  6. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140128753 de 04/07/2014 e 850140128770 de 04/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  7. 06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907325114 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.