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SANTA LUZIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2014 por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS DE CAETITÉ/BAHIA, processo nº 907318355, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907318355
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS DE CAETITÉ/BAHIA
CNPJ do titular05.974.973/0001-45
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Licores;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907318355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822078767 (CASA SANTA LUZIA 1926). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2379
  2. 06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907318355 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.