O CATARINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2014 por O CATARINA - BAR E PETISCARIA LTDA - ME, processo nº 907314600, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907314600
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/02/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	O CATARINA - BAR E PETISCARIA LTDA - ME
CNPJ do titular	11.868.764/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bolinhos de batata; Bolo de carne;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160226307 (10/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: O CATARINA - BAR E PETISCARIA LTDA - ME Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. código IPAS235 · RPI 2459
16/11/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160226307 (10/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: O CATARINA - BAR E PETISCARIA LTDA - ME Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2393
09/08/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814745571 (CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2379
06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.13 Partes de peixe, espinhas de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907314600 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.