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CACAU DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2014 por Z.T.DE SOUZA & CIA.LTDA - ME, processo nº 907307248, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907307248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZ.T.DE SOUZA & CIA.LTDA - ME
CNPJ do titular92.908.672/0001-18
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau; Chocolate; Doces*; Cacau [doce de-];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830988599 (TERRA CACAO) e Processo 830988629 (TERRA CACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  2. 02/12/2014 Notificação de oposição 850140129656 de 07/07/2014 código IPAS423 · RPI 2291
  3. 06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)