Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/01/2014 por SOLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 907264891, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907264891
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Nutricionais (Complementos -); Proteína (Suplemento alimentar de -); Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160219113 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2457
16/11/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160219113 (30/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2393
02/08/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo qualificativo e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2378
29/04/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2260