CAFÉ COM BOMBOM CHOCOLATES FINOS ELIANA FRANÇA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2014 por Eliana Penna França, processo nº 907249280, nas classes 30. Registro em vigor até 16/11/2026.

Número do processo	907249280
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/01/2014
Data da concessão	16/11/2016
Vigência até	16/11/2026
Titular	Eliana Penna França
CNPJ do titular	08.288.528/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907249280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2393
18/10/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>a petição de cumprimento de exigência 850160174620, de 10/08/2016, atendeu à exigência formulada. código IPAS029 · RPI 2389
26/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2377
06/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2261

Classificação figurativa (Viena)

27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907249280 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.