BISCOITOS RURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2014 por Verlene Ornelas de Souza, processo nº 907248250, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907248250
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/01/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Verlene Ornelas de Souza
CNPJ do titular	11.719.205/0001-48
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bombons; Doces [confeitos]; Doces*; Pão; Bala comestível; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180125953 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VERLENE ORNELAS DE SOUZA Procurador: Maria de Lourdes Ferreira código IPAS235 · RPI 2539
26/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180125953 (07/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VERLENE ORNELAS DE SOUZA Procurador: Maria de Lourdes Ferreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2477
06/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824942205 (DOCES RURAL CASEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
02/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 824942205 (DOCES RURAL CASEIRO) e Processo 906916259 (PRODUTOS RURAL) código IPAS142 · RPI 2378
29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

Classificação figurativa (Viena)

2.1.22 Personagens masculinas alegóricas ou mitológicas
2.1.4 Homens em traje folclórico ou histórico, vaqueiros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907248250 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.