BATUTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2014 por JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687, processo nº 907242731, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907242731
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/01/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687
CNPJ do titular	19.230.907/0001-75
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos amanteigados; Bolachas; Empadas [tortas]; Infusões não medicinais; Massas [alimentares]; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180041564 (16/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687 Procurador: Adilson de Souza Pena código IPAS235 · RPI 2510
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180041564 (16/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687 Procurador: Adilson de Souza Pena Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
19/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903578735 (BATUTA) e Processo 814624677 (BATUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
13/10/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850150016096 (26/01/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: JUVENTINO ROSA DOS SANTOS 86830848687 Procurador: Margareth Pena Lancaster Detalhes do despacho:Retirada de itens da especificação. código IPAS270 · RPI 2336
25/11/2014 Notificação de oposição 850140117224 de 20/06/2014 código IPAS423 · RPI 2290
29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

Mesma marca em outras classes

BATUTINHA 12 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
BATUTINHA 25 · Registro de marca em vigor
BATUTINHA · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907242731 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.