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BANANAS SANTOMÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2014 por COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA, processo nº 907216196, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907216196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA
CNPJ do titular07.925.317/0001-88
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907216196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180034978 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2510
  2. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160272060 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  3. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180034978 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  4. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720159571 (SAN TOME), Processo 813379440 (SAN TOMÉ), Processo 006110649 (SÃO TOMÉ), Processo 810044544 (SAN TOME) e Processo 006110630 (SÃO TOMÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  5. 18/11/2014 Notificação de oposição 850140088631 de 14/05/2014 código IPAS423 · RPI 2289
  6. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)