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BANANAS SANTOMÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2013 por COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA, processo nº 907125506, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907125506
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA
CNPJ do titular07.925.317/0001-88
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras; Alface fresca; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Cebolas frescas; Chicória [salada]; Cocos; Cogumelos frescos; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Laranjas; Limões frescos; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Raízes comestíveis; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de feijão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907125506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180034957 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2508
  2. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160272060 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  3. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180034957 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  4. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720159571 (SAN TOME), Processo 813379440 (SAN TOMÉ), Processo 006110649 (SÃO TOMÉ), Processo 810044544 (SAN TOME) e Processo 006110630 (SÃO TOMÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  5. 04/11/2014 Notificação de oposição 850140088642 de 14/05/2014 código IPAS423 · RPI 2287
  6. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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