RD FAZENDA RIO DOCE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2014 por Mauricio Bernardo Scholten, processo nº 907198589, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907198589
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/01/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Mauricio Bernardo Scholten
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para gado; Alimentos para animais; Animais confinados (Alimento para -); Animais de criação; Animais vivos; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Milho; Plantas; Plantas (Sementes de -); Sementes de plantas; Trigo; Cereal para animal; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Milho in natura; Soja [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907198589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180037552 (09/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAURICIO BERNARDO SCHOLTEN Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento código IPAS235 · RPI 2508
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180037552 (09/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MAURICIO BERNARDO SCHOLTEN Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
12/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817157131 (RD), Processo 819939390 (RIO DOCE) e Processo 817157174 (RD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
18/11/2014 Notificação de oposição 850140104235 de 02/06/2014 código IPAS423 · RPI 2289
01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907198589 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.