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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/02/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2509
18/12/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160207198 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INSTITUTO FENACON<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br />código IPAS237 · RPI 2502
31/07/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170148643 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>INSTITUTO FENACON<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede Alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2482
19/12/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160207198 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO FENACON<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160228896 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 902441493 (ACFENACON)Petição 850160228896 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 902441493 (ACFENACON)código IPAS499 · RPI 2450
18/10/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160207198 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO FENACON<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2389
19/07/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902441493 (ACFENACON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2376
01/04/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2256