Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2013 por ESTACAO ENCONTRO DO CAFE - CAFETERIA LTDA - ME,
processo nº 907163033, nas classes 43.
Registro em vigor até 27/09/2026.
Serviços de bar e de Restaurantes; Preparação de alimentos; Serviços defornecimento de comida e bebida;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse<b>Protocolo:</b> 850260146143 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA PINHEIRO DAMASCENO<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro, pois a marca que é objeto da caducidade e a marca da requerente apontada como base do legítimo interesse são suficientemente distintas (DOIS PINHEIROS vs. GE PINHEIRO CONFEITARIA ARTÍSTICA), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidencia o entendimento da 1ª Instância, que permitiu a coexistência dos sinais em questão na classe 43.<br />código IPAS337 · RPI 2898
27/09/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2386
12/07/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2375
10/06/2014Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850140051495 (24/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTACAO ENCONTRO DO CAFE - CAFETERIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA A ESPECIFICAÇÃO.<br />código IPAS566 · RPI 2266
18/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2254